A Universidade Católica Portuguesa assinalou o 75º aniversário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os 25 anos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia com a conferência “Celebrating Human Rights in Europe”, realizada na sua sede, em Lisboa, e no Campus do Porto, ao longo de dois dias.
Promovida pela Faculdade de Direito da Católica, esta conferência comemorativa refletiu sobre os principais contributos para a proteção dos Direitos Humanos na Europa e debateu os desafios nesta área, abordando matérias como o direito da guerra, a identidade cultural, o Estado de Direito, o diálogo judicial, as alterações climáticas e a evolução tecnológica.
“Esta conferência constitui uma oportunidade única para um amplo debate, reunindo outras faculdades de direito nacionais e europeias e envolvendo instituições europeias, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal de Justiça da União Europeia, e nacionais, como o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e o Instituto Nacional de Administração”, salientou o diretor da Faculdade de Direito, José Lobo Moutinho, no discurso de abertura do evento.
Com efeito, a sessão da Faculdade de Direito - Escola do Porto que teve como mote “Achievements and Contributions” – contou com o Vice-Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Arnfinn Bårdsen, como orador principal. “United Around Our Values: Stability Through Democracy, the Rule of Law and the Protection of Human Rights” foi o tema da sua intervenção.
Entre os participantes esteve também o Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, que moderou o painel “Defining the ‘We’: Perceptions of Cultural Identity”.
Já na Escola de Lisboa, cuja sessão teve como temática “Challenges and Expectations”, o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, proferiu uma palestra sobre o tema: “Ordering Pluralism: The National Judge, the Constitution, the Charter and the ECHR”.
O juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, Nuno Piçarra, moderou um painel com o tema “Judicial Dialogue and Cross-Fertilization”.
Entre os oradores dos vários painéis estiveram também professores da Universidade Católica, em particular da Escola de Direito do Porto, da Escola de Direito de Lisboa e da Católica Global School of Law, bem como de docentes de outras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.
O encerramento da conferência coube à Reitora da Universidade Católica Portuguesa. “‘Celebrar’ os Direitos Humanos não significa descansar sobre as conquistas do passado, mas sim reconhecer os progressos alcançados e, ao mesmo tempo, as obrigações que ainda permanecem. A Europa construiu um dos sistemas de proteção dos direitos humanos mais robustos do mundo, mas este sistema depende de uma vigilância e renovação constantes”, sublinhou Isabel Capeloa Gil.
